1. Apresentação
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2. Aceitação dos Termos
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3. Uso do site e do conteúdo
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4. Cadastro, formulários e responsabilidades
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5. Serviços, conteúdos informativos e limitações
Os conteúdos, diagnósticos, recomendações e materiais disponibilizados no site e em nossas ferramentas têm caráter informativo, formativo e de apoio à sua trajetória artística. Eles não substituem, por si só, consultorias individualizadas, assessorias jurídicas, contábeis ou decisões profissionais, que continuam sendo de responsabilidade de cada artista ou usuárix.
Embora a Catalisadora Maia se esforce para manter informações atualizadas, corretas e relevantes, não podemos garantir:
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6. Limitação de responsabilidade
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7. Atualizações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados, a qualquer momento, para refletir melhorias do site, mudanças em nossos serviços ou adequações a novas exigências legais e regulatórias.
Recomendamos que você consulte esta página periodicamente para se manter informade sobre eventuais mudanças.
Quando houver alterações relevantes, poderemos sinalizar no próprio site ou por outros canais apropriados.
8. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018);
- A legislação de direitos autorais e demais normas de proteção de propriedade intelectual.
Eventuais controvérsias poderão ser tratadas, preferencialmente, por vias de diálogo direto com a Catalisadora Maia, sem prejuízo do acesso aos meios legais cabíveis.
9. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade, fale com a gente:
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